Combo DEPEN - Caynã Gazele

O COMBO DEPEN é um produto do Meu Preparatório em parceria com o professor Caynã Gazele. 

Neste curso, o aluno terá acesso ao melhor conteúdo de 4 importantes disciplinas:

  • Legislação Penal Especial
  • Lei de Execuções Penais 
  • Ética no Serviço Público
  • Legislação DEPEN 

 

Veja todos os benefícios de nosso curso: 

  • Videoaulas didáticas
  • Resolução de questões 
  • Revisões ao vivo
  • Fórum de dúvidas com o professor 
  • Suporte online 

 

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LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

  • 1 Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (organizações criminosas).
  • 2 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (lavagem de dinheiro).
  • 3 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações(antitortura).
  • 4 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações (anticorrupção).
  • 5 Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade).
  • 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrava).
  • 7 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento).
  • 8 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei de Drogas).
  • 9 Lei nº 13964/2019 (aperfeiçoa a legislação penal e processual penal)
  • LEI DE EXECUÇÃO PENAL

  • 1 Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal).
  • 2 Portaria Interministerial MJ/SEDH nº 4.226/2010 (estabelece diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública).
  • 3 Portaria MJSP nº 65/2019 (formação da força tarefa de intervenção penitenciária no âmbito do DEPEN).
  • 4 Portaria MJSP nº 157/2019 (disciplina o procedimento de visita social aos presos nos estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências).
  • 5 Lei nº 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública) e Decreto de Regulamentação nº 9.489/2018.
  • 6 Portaria MJSP nº 18/2020 (aprova a Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública – DNAISP).
  • 6.1 Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança
  • Pública – DNAISP. 7 Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020–2023
  • LEGISLAÇÃO DEPEN

  • 1 Decreto nº 6.049/2007 (Regulamento Penitenciário Federal).
  • 2 Portaria MSP nº 199/2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional).
  • 3 Lei nº 10.693/2003 e suas alterações.
  • 4 Lei nº 11.907/2009 (Seção XXIII – Das Carreiras da Área
  • Penitenciária Federal).
  • 5 Lei n º 13.327/2006 (Capítulo VIII – Das Carreiras da Área Penitenciária
  • Federal).
  • 6 Lei nº 11.473/2007 (dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública).
  • 7 Lei nº 11.671/2008 (dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais
  • federais).
  • 8 Decreto nº 6.877/2008 (Regulamenta a Lei nº 11.671/2008).
  • 9 Portaria DISPF/DEPEN
  • nº 11/2015 (Aprova o Manual das Assistências do Sistema Penitenciário Federal).
  • ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

  • 1 Ética e moral.
  • 2 Ética, princípios e valores.
  • 3 Ética e democracia: exercício
  • da cidadania.
  • 4 Ética e função pública.
  • 5 Ética no setor público.
  • 5.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações.
  • 5.1.1 Espécies de Procedimento Disciplinar: sindicâncias investigativa, patrimonial e acusatória.
  • 5.1.2 Processo Administrativo Disciplinar.
  • 5.1.2.1 Ritos ordinário e sumário.
  • 5.1.2.2 Fases: instauração,
  • inquérito e julgamento.
  • 5.1.2.3 Comissão disciplinar: requisitos, suspeição, impedimento e prazo para
  • conclusão dos trabalhos (prorrogação e recondução).
  • 6 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.