Isolada Administrativo

Sobre a professora: 

Flávia Caroline

Professora de Direito Administrativo (em graduação, pós-graduação e cursos preparatórios para concursos públicos, desde o ano de 2005). Especialista em Direito Processual. Analista Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Alagoas). Ex-Presidente da Comissão Permanente de Licitação (2006-2007) e Pregoeira Substituta (2006-2008) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia). Atualmente, Coordenadora de Licitações do TRT 19ª Região (Alagoas). Palestrante. Mentora de Planejamento para Concursos Públicos.

 

Benefícios de nosso curso: 

Videoaulas didáticas
Resolução de questões 
Fórum de dúvidas com o professor 
Suporte online 

  • 1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações.
  • 2 Poderes administrativos.
  • 2.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
  • 2.2 Uso e abuso do poder.
  • 3 Lei nº 8.666/1993 e
  • suas alterações e Decreto nº 10.024/2019 (regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma
  • eletrônica).
  • 4 Decreto nº 6.170/2007 e suas alterações (dispõe sobre as normas relativas às transferências
  • de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências); Portaria
  • Interministerial nº 424/2016 e suas alterações.
  • 5 Responsabilidade civil do Estado.
  • 5.1 Responsabilidade
  • civil do Estado no direito brasileiro.
  • 5.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
  • 5.1.2
  • Responsabilidade por omissão do Estado.
  • 5.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do
  • Estado.
  • 5.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
  • 6 Lei nº 9.784/1999 e suas
  • alterações.
  • 7 Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações.