Curso Petição Inicial Trabalhista

Quem é o professor? 

Dr. Luiz Jackson

Juiz Federal do Trabalho – TRT 19ª Região
Especialista em Direito Constitucional do Trabalho – UFBA
Especialista em Economia do Trabalho em Economia do Trabalho e Sindicalismo – UNICAMP/SP
Professor de pós-graduação em Direito Processual do Trabalho da Escola de Magistratura da AMATRA 19
Fundador e coordenador do curso Rotinas Trabalhistas

 

Qual objetivo do curso? 

O curso de Petição Inicial do Rotinas Trabalhistas tem como objetivo ensinar, detalhadamente, o advogado a elaborar uma petição inicial trabalhista com excelência, baseado na melhor técnica jurídica, ampliando as chances de êxito de sua ação. 

Qual público alvo? 

É ideal tanto para o advogado iniciante que pretende seguir na área trabalhista, bem como para aquele advogado que já atua e precisa aprimorar suas técnicas. 

Qual a duração do curso? 

Você terá acesso a todo conteúdo do curso durante um período de 06(seis) meses, podendo assistir nossas aulas quantas vezes quiser . 

Tem certificado? 

Sim. Após conclusão do curso pelo aluno, este poderá solicitar a emissão de seu certificado em PDF. 

EMENTA DO CURSO

  • Da visão atual de direito processual do trabalho
  • Da moderna interpretação das normas de direito processual do trabalho
  • Das normas fundamentais do processo civil aplicáveis ao direito processual do trabalho
  • Constituição federal e previsão de arbitragem para a Justiça do Trabalho
  • Homologação de acordo extrajudicial – CLT
  • Novo princípio de direito fundamental - CPC
  • Da questão da atividade satisfativa
  • Reforma processual trabalhista
  • IN 41/TST
  • Do recurso da prova testemunhal considerada como litigante de má-fé
  • IN 39/TST
  • Da aplicação do novel CPC ao direito processual do trabalho
  • IRDR – aplicação do artigo 523 do CPC ao direito processual do trabalho, retrocesso e falta de compreensão de estudos de direito processual.
  • Da reclamação trabalhista
  • Das qualidades necessárias para uma melhor apreciação da reclamação trabalhista pelo magistrado:
  • Requisitos da petição inicial trabalhista:
  • Dos requisitos formais da petição inicial previstos no CPC, em comparação com a CLT:
  • Da polêmica a respeito da indicação do endereço eletrônico para publicações:
  • Requisitos formais extrínsecos da reclamação trabalhista:
  • Importante para fins de polêmica a respeito do pedido de benefícios da Justiça gratuita na Justiça do trabalho (art. 105/CPC e artigo 790/CLT):
  • De forma mais específica, documentos que a parte pode solicitar para uma análise a respeito de acidente do trabalho típico/doença ocupacional:
  • Resolução CSJT n.º 136, de 25 de abril de 2001 (documentos digitalizados):
  • Dos pedidos necessários para uma maior efetividade da petição inicial:
  • Fundamentos no CPC para os referido pleito:
  • Da questão específica do FGTS:
  • Reforma trabalhista: da possibilidade legal de despersonalização da empresa em processo de cognição:
  • Reforma trabalhista – nova definição de grupo econômico, requisitos:
  • Da análise da reclamação constitucional, que discute a competência material da Justiça do trabalho para apreciar lide envolvendo servidores públicos:
  • Entendimentos da Justiça do trabalho a respeito de contrato nulo:
  • Da questão da parassubordinação:
  • Moderna teoria sobre subordinação no direito trabalhista brasileiro:
  • Outra questão de competência material: danos pré-contratuais e pós-contratuais. Competência da Justiça do Trabalho
  • Dano pré-contratual por promessa de contratação não concretizada:
  • Dano reflexo e por ricochete (pós-contratual):
  • Jurisprudência – legitimidade ativa:
  • Jurisprudência – legitimidade do espólio para postular indenização por dano moral:
  • Do dano existencial:
  • Da competência material executória:
  • Da competência para ações envolvendo execução fiscal:
  • Da competência material derivada:
  • Da competência territorial (art. 651 versus principio de acesso a Justiça):
  • Da qualificação das partes e procuradores:
  • Dos sócios, da terceirização, empreitada e dono da obra:
  • CPC e responsabilização dos sócios:
  • Terceirização ou contrato comum de prestação de serviços?
  • Da reclamação constitucional – da questão da responsabilidade do ente público:
  • Da união como dona da obra e sua responsabilidade contratual:
  • Terceirização de ente público:
  • Terceirização ilícita:
  • Terceirização ilícita/licita, vide lei 6.019/74:
  • Indenização por honorários contratuais:
  • Da litigância de má-fé e da indenização de honorários contratuais:
  • Causa de pedir: fatos, fundamentos jurídicos, fundamentos legais. Distinção.
  • Fundamentação da causa de pedir:
  • Da tutela provisória de urgência e evidência:
  • Julgamento parcial de mérito:
  • Julgamento antecipado da lide:
  • Dos pedidos:
  • Da reparação por danos extrapatrimoniais prevista na CLT:
  • Da quantificação de indenização por dano material:
  • Do aditamento e da emenda da inicial:
  • Da inépcia da petição inicial no CPC:
  • Do aditamento da petição inicial no CPC:
  • Da análise crítica dos direitos trabalhistas básicos envolvidos na petição trabalhista:
  • Consequências legais envolvendo cpts:
  • Dos crimes relacionados a não anotação ou anotação incorreta da cpts:
  • Não anotação de CTPS da empregada doméstica: multa administrativa.
  • Dos pedidos de verbas rescisórias:
  • Limbo previdenciário:
  • Do aviso prévio:
  • Entrega das guias de seguro-desemprego ou indenização equivalente:
  • Aspectos da lei 13.134/2015:
  • Indenização por não inscrição no PIS, nos casos de não anotação de CTPS:
  • Do término do contrato por justa causa ou resolução do contrato por ato do empregado ou do empregador:
  • Da rescisão indireta do contrato de trabalho pelo empregado:
  • Culpa recíproca:
  • Questões envolvendo jornada de trabalho:
  • Nova redação do artigo 4º da CLT:
  • Sobreaviso e prontidão:
  • Intervalos intrajornada e interjornada:
  • Horas extras e compensação:
  • Do sistema de registro de ponto eletrônico - srep, previsto na portaria 1.510/2009 do MTE:
  • Reforma trabalhista – teletrabalho:
  • Dos direitos inerentes ao meio ambiente de trabalho: adicional de insalubridade, periculosidade e de penosidade.
  • Possibilidade de acumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade:
  • Dos pleitos salariais:
  • Lei 6.019/74, após alterações da lei da reforma trabalhista:
  • Reforma trabalhista, parcelas que perdem natureza salarial:
  • Das estabilidades e das ações respectivas.
  • Reforma trabalhista – lei 13.467/2017 – comissão da empresa:
  • Da ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos decorrentes de acidente de trabalho ou doença ocupacional:
  • Dos conceitos básicos de acidente de trabalho
  • Dos conceitos básicos de doença ocupacional:
  • Da responsabilidade do empregador:
  • Das reparações devidas em caso de acidente tipico de trabalho:
  • Das reparações devidas em caso de doença ocupacional
  • Das questões envolvendo prescrição:
  • Competência da Justiça do Trabalho para apurar ação requerendo o pagamento do seguro contratado civilmente:
  • AULAS JÁ DISPONÍVEIS

  • Introdução ao Curso
  • Da Visão Atual de Direito Processual do Trabalho
  • Art. 5º CPC
  • Art. 6º e 7º CPC
  • Art. 8º ao 15º CPC – Instrução Normativa
  • Reclamação Trabalhista – Módulo 1 – Importância, qualidade e Requisitos
  • Requisitos Formais e Extrínsecos da Petição Trabalhista – Bloco 1
  • Requisitos Formais e Extrínsecos da Petição Trabalhista – Bloco 2
  • Requisitos Formais e Extrínsecos da Petição Trabalhista – Bloco 3
  • Pedidos Necessários para maior Efetividade da Petição Inicial – Bloco 1
  • Pedidos Necessários para maior Efetividade da Petição Inicial – Bloco 2
  • Requisitos específicos ponto a ponto – Bloco 1
  • Requisitos específicos ponto a ponto – Competência Material - Bloco 2
  • Requisitos específicos ponto a ponto – Competência Material – Bloco 3
  • Competência Material Trabalhista – Danos Pré-Contratuais e Pós-Contratuais
  • Acidente de Trabalho e Danos por Ricochete – Competência da Justiça do Trabalho
  • Competência Material – Relação de Trabalho x Relação de Consumo e Dano Existencial
  • Competência Executória e Competência Material Derivada
  • Competência Territorial e outras questões
  • Qualificação das Partes – Polo passivo da reclamação trabalhista em relação a sócio regular de fato ou oculto
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  • Novas aulas em gravação